Dentre as áreas de atuação do Escritório Mattos Advogados Associados, incluem-se:

ADVOCACIA TRIBUTÁRIA, dentre outros
• Mandados de Segurança
• Ações Cautelares
• Ações Anulatórias de Débito Fiscal
• Embargos à Execuções Fiscais
• Contencioso Administrativo nas esferas Federal, INSS, Estadual e Municipal.
• Recursos aos Conselhos de Contribuintes e Recursos Fiscais e Juntas de Recursos
do INSS, Ministério da Fazenda, dos Estados e dos Municípios.


DIREITO EMPRESARIAL, dentre outros
• Direito Empresarial - matérias jurídicas específicas do empresário, tais como: protestos de títulos, cheques e duplicatas, cobranças, concorrência desleal, patentes, marcas, leasing, consultoria em compra e venda de empresas etc.
• Análise e Elaboração de Contratos
• Direito Societário
• Direito Bancário
•Planejamento, estratégia e estruturação de negócios e atividades empresariais.
•Avaliação dos aspectos legais dos negócios em geral.
•Orientação na constituição de sociedades e associações.
•Auditoria jurídica, planejamento e estudo de alternativas para a implementação de reorganizações societárias, incluindo cisões, fusões, incorporações e liquidações das sociedades.
•Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordo de acionistas e demais documentos societários.
•Pareceres de assuntos das sociedades em geral.
•Negociação, redação e implementação de contratos de franquia nos diversos setores da economia.
•Assessoria a pessoas jurídica e física na implementação de negócios imobiliários.
•Recuperação de crédito de empresas solventes.
•Assessoria e estratégia em matéria de falência

DIREITO TRABALHISTA, dentre outros
• Consultoria Trabalhista
•Pareceres e Auditorias Trabalhistas
• Contencioso administrativo e judicial em todas as esferas.
•Reclamações Trabalhistas
•Ações Indenizatórias decorrentes de Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais
•Ações Indenizatórias decorrentes de Dano e Assédio Moral e Sexual
•Defesas Trabalhistas
•Assessoria e acompanhamento da pessoa jurídica perante as entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho.
•Elaboração de Contratos de Trabalho (inclusive para contratação de estrangeiros), planos de benefícios.
• Contratos com Terceirizados e demais documentos preventivos de contratação de qualquer espécie.
• Assessoria na área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional (SMS), bem como na implementação e cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs), especialmente para os programas (PPRA e PCMSO), e demais normas como, ASO, CIPA, SESMT, PPP e EPI.
• Assessoria na contratação de Serviços Terceirizados, visando a elidir o instituto da Responsabilidade Solidária.
• Assessoria em processos demissionais, incluindo a elaboração de Planos de Demissão Voluntária.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, dentre outros
• Inventário Judicial e Inventário Extrajudicial
• Testamentos
• Divórcio Judicial e Divórcio Extrajudicial
• Separação de corpos e afastamento do lar
• Reconhecimento e dissolução de união estável
• Anulação de Casamento
• Investigação de paternidade
• Guarda e Responsabilidade dos filhos
• Regulamentação do direito de Visita
• Pensão Alimentícia e Revisão
• Interdição
• Tutela e Curatela

DIREITO AMBIENTAL E AGRÁRIO, dentre outros
• Ação Revisional de Dívidas Rurais
• Consultoria em questão ambiental, inclusive na verificação em auditoria legal e observância da legislação ambiental.
•Consultoria na preparação de projetos e obtenção de licença ambiental.
•Assessoria em programa de compensação ambiental.
•Assessoria em sistema de gestão ambiental.
•Assessoria em gestão preventiva e identificação de riscos legais.
•Assessoramento em inquérito civil e termos de ajustamento de conduta.
•Defesa de autuações e ações civis públicas.
•Defesa de crime ambiental.
•Patrocínio e defesa de procedimentos administrativos e ações judiciais.
•Elaboração de pareceres jurídico-ambientais.
•Levantamento de passivo jurídico-ambiental.
•Intermediação com o Ministério Público e Órgãos de Proteção Ambiental.
•Assessoramento nas questões rurais sujeitas ao cumprimento da legislação ambiental;
•Elaboração de contrato de arrendamento rural
•Elaboração de contrato de parceria agrícola
•Elaboração de contrato de compra e venda de imóvel rural
•Defesa dos direitos dos proprietários rurais nos processos de desapropriação para fins de assentamento
•Usucapião Rural

ADMINISTRATIVO, dentre outros
• Assessoria em processos licitatórios.
• Defesa em autos de infração e interposição de recursos, ajuizamento de medidas cautelares, liminares, mandados de segurança no processo de licitação.
• Orientação jurídico-administrativa para recebimento ou cessão de direito creditório.
• Elaboração de pleitos visando à recomposição do equilíbrio econômico.
• Assessoria perante órgãos públicos em geral.

DIREITO CIVIL, dentre outros
• Contratos comerciais.
• Contratos de propriedade intelectual sobre direitos de imagem e exploração econômica de tecnologias.
• Atuação nos Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
• Recuperação judicial.
• Indenizações por atos ilícitos.
• Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneo – consumidor e bens e direitos de valores congêneres.
• Imobiliário – posse e propriedade de imóveis. Elaboração de contratos e acompanhamento administrativo para regularização (condomínios e loteamentos).
• Reorganização de dívidas.
• Recuperação de créditos
• Assessoria nas relações consumeristas.
• Cobrança judicial e extrajudicial.

ADVOCACIA DE APOIO
Cientes da necessidade de acompanhamento de processos judiciais e administrativos em trâmite na Comarca de Curitiba e Região Metropolitana para outros escritórios de advocacia ou partes interessadas localizados em outros estados brasileiros, o escritório Mattos Advogados Associados oferece serviços que vão desde o simples protocolo de petições à retirada de autos e cópias, bem como acompanhamentos de audiências e sustentação oral junto aos Tribunais do Estado do Paraná.

 
     
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Rua Marcelino Champagnat, 202, Mercês, Curitiba/PR - (41) 3336-2001 - contato@mattosadvogados.com.br
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